Diante da fala do Coordenador Regional do Depen de Foz de Iguaçu, Marcos Marques, para imprensa, no dia 04 de outubro, acusando de forma generalizada os agentes penitenciários de corruptos, o SINDARSPEN, além de publicar nota de repúdio a estas acusações, exigiu retratação do coordenador. Marcos Marques em uma entrevista para o programa Tribuna da Massa, ao meio dia, ao responder questionamento sobre como objetos que foram apreendidos por parte dos agentes, acabam na mão dos presos, respondeu, de forma leviana, que se deve à atos de corrupção dos agentes penitenciários
Em nota, o SINDARSPEN, reiterou que há uma generalização e total desrespeito com a categoria dos agentes que diariamente trabalha em uma estrutura sucateada, com um grande déficit de profissionais nas unidades, e mesmo assim garantem o funcionamento do Sistema Penitenciário. Para a agente e diretora do Sindarspen, Vanderleia Leite, “no lugar de acusar os agentes e culpabilizá-lo, que se coloque às claras a real situação de trabalho diário dos agentes nas unidades prisionais. Que se divulgue o número real de agentes que estão nas galerias e que se apresente soluções para dar condição de trabalho.”
O SINDARSPEN teve acesso às planilhas de escala de serviço referente ao mês de setembro da PEF 2 de Foz, e para exemplificar a situação, lá existem hoje em média de 13 a 17 agentes trabalhando no período diurno nas galerias para atender 1030 presos. ( número de presos informado pelo próprio Coordenador). No período noturno, este número cai mais ainda. Segundo resolução do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária, é obrigado que se contrate um agente a cada 5 presos. No caso exemplificado acima, seriam necessário 206 agentes. Esta, inclusive, já é reivindicação antiga do Sindicato e será objeto de ofício as autoridades do Sistema Prisional.
Além do déficit de profissionais ativos, o Sindarspen cobra do Coordenador que, no lugar de acusar agentes, traga respostas sobre a falta de efetivo, a não realização de concurso público, a necessidade de automação das unidades e o desvio de funções, fazendo com que haja mais dificuldade para o trabalho interno,
A nota do SINDARSPEN destacou também que a “categoria é formada por mães, pais de famílias, trabalhadores que saem todos os dias das suas casas para ganhar honestamente seu sustento. Se há casos de corrupção, são isolados e denunciados pelos próprios agentes. Além disso, este é um problema que deve ser acompanhado pelo DEPEN e Serviço de Inteligência do governo do Estado, com responsabilidade e respeito com a categoria. Nossa categoria não é corrupta. Muito pelo contrário, existem situações que os agentes tiram dinheiro do próprio bolso para garantir que o trabalho possa ser realizado.”
RETRAÇÃO DO COORDENADOR
Mediante a indignação dos agentes, foi realizada uma reunião no dia 08 de outubro de 2019 nas dependências da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF, com a presença de representantes do Sindicato e também de alguns responsáveis pelas unidades penitenciárias de Foz. Nesta reunião, o Coordenador Regional Marcos Marques veio a se manifestar, esclarecendo o erro ao veicular na mídia à fala em relação à corrupção de servidores. Ressaltou que em regra, a categoria dos Agentes Penitenciários é composta por servidores íntegros que atuam de forma honrosa, cumprindo um trabalho com excelência dentro das limitações imposta pelo próprio Sistema Penitenciário.
Por fim, acordou-se pela realização de uma nota de esclarecimento do Coordenador Regional, a fim de esclarecer os fatos relatados na entrevista do dia 04/10/2019, assim como, posteriormente a realização de esclarecimento do Coordenador Marques às duas mídias de imprensa que veicularam a reportagem.
AGENTES PODEM INGRESSAR NA JUSTIÇA
O Sindarspen informa que os agentes que considerarem que foram agredidos em sua moral a partir da fala do Coordenador, podem procurar a equipe jurídica do Sindicato, para ingressar com a ações individuais.
Em anexo, documento com retratação feita e assinada pelo Coodenador Regional Depen Foz, Marcos Marques: 