No dia 07 de abril a diretoria do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (SINDARSPEN) enviou ofício ao Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN-PR), solicitando o monitoramento a respeito dos números de casos suspeitos e confirmados de COVID 19 no sistema penitenciário do Paraná. A resposta ao sindicato traz alguns números iniciais, porém ainda não exibe o quadro geral, o que é preocupante e continuará sendo cobrado que seja feito monitoramento sistemático, com posterior divulgação.
Em vários municípios e estados brasileiros, os Departamentos Penitenciários tem divulgado periodicamente os números de casos confirmados e suspeitos tanto de presos como de policiais penais. Porém, em nível nacional, não existe ainda um número oficial de policiais penais contaminados ou em óbito. Em 09 de abril, o Departamento Penitenciário nacional (DEPEN) informava os três primeiros casos de detentos e dez policiais penais infectados. Há um mapa de monitoramento realizado pelo Depen nacional que atualiza os dados de presos infectados, porém não informa a situação a respeito dos servidores.
Por este motivo, o SINDARSPEN vem buscando informações a respeito e cobrando das autoridades competentes a apresentação de uma política transparente de monitoramento, o que anda não existe no Paraná. “O DEPEN só informou estes dados a pedido do sindicato. Caso contrário, a informação não seria disponibilizada. É mais do que urgente apresentar uma metodologia para, em tempo real, monitorar as unidades penais quanto à possibilidade de casos suspeitos e confirmados de infecção por coronavírus.” O Sindicato irá oficiar o DEPEN, novamente, solicitando que seja apresentado um planejamento para monitoramento, bem como a descrição de como vem sendo feito o trabalho de triagem da enfermagem e a iinformação à Secretaria Elstadual de Saúde sobre os casos suspeitos e /ou confirmados.
Em resposta ao sindicato, o DEPEN enviou números informados pelas Coordenações Regionais, que são:
Regional |
Casos suspeitos (com sintomas) |
Casos confirmados |
Afastamento grupo de risco |
Presos (suspeitos) |
Presos (confirmados) |
Maringá |
02 |
00 |
03 |
01 |
00 |
Ponta Grossa |
00 |
00 |
02 |
00 |
00 |
Francisco Beltrão e Guarapuava |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Cascavel |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Londrina |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Foz de Iguaçu |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Curitiba |
03 |
00 |
00 |
06 |
00 |
Diante da insuficiência de dados e da inexistência de uma metodologia de triagem sobre os casos suspeitos e confirmados de COVID-19, o SINDARSPEN buscará formas de fazer também este monitoramento junto aos policiais penais, considerando que é de extrema importância acompanhar e também atuar no sentido de que se tenha algo já previsto em casos confirmados e óbitos.
MP- PR cobra plano de prevenção ao coronavírus no sistema penitenciário
Importante aqui destacar que, considerando a declaração da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ocorrida em 11 de março, o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) expediu uma Recomendação ao Governo do Estado para que apresente o plano de prevenção ao coronavírus no sistema penitenciário. O objetivo é assegurar a proteção da saúde dos trabalhadores policiais penais.
Tanto a Secretaria do Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP-PR) e o Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN-PR) foram notificado. O procurador regional do trabalho, autor da ação, Gláucio Araújo de Oliveira, informou que o MPT tem expedido varias recomendações, quando há inexistência de planejamento. “Como atuo na área do sistema penitenciário, a recomendação partiu de minha livre manifestação,” disse.
O MPT PR pede que “no que tange ao Plano de Contingência a ser elaborado para redução de exposição dos trabalhadores às situações de risco, que comprovem a implementação das ações com fotos.” Com a comprovação do descumprimento, o Governo do Paraná poderá ser enquadrado em infração administrativa e no Código Penal, como atentado à saúde.
Confira ofício enviado pelo presidente do SINDARSPEN, no dia 07 de abril, ao DEPEN: