MP de Londrina pede testagem em massa e vistoria para verificar medidas de prevenção ao coronavírus nas unidades penais

A ação responde a uma solicitação feita pelo Sindicato dos Policiais Penais do Paraná



Com a evolução da pandemia do coronavírus no Paraná e o aumento de números de casos de policiais penais e presos contaminados nas unidades penais de Londrina, com destaque para o CRESLON, em 140 presos e 13 servidores testaram positivo, o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (SINDARSPEN) entrou com uma solicitação na Vara de Execução Penal e no Ministério Público de Londrina, solicitando ações urgentes para conter a disseminação da COVID19. Como resposta ao sindicato, o MP de Londrina pediu à justiça que seja feita testagem em massa nos presos e policiais penais e, com urgência, que uma vistoria realizada pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros para verificar a execução das medidas de prevenção.  

Dentre as medidas solicitadas pelo SINDARSPEN e que atendem aos pedidos dos próprios servidores das unidades penais de Londrina, estão a realização de barreira sanitária dos presos que ingressarem nas carceragens e, principalmente, os que forem transferidos para outras unidades prisionais. Também foi solicitado EPIS em número suficiente para uso dos policiais penais, além da testagem em massa.  O sindicato também pediu que fossem observados casos em que policiais penais com atestado médico não tem o prazo de 14 dias respeitado pela perícia médica do governo do estado.

Em 14 de setembro, em resposta a esta solicitação, o promotor de Justiça Eduardo Diniz Neto, do MP de Londrina, entrou com um pedido à justiça para que seja realizada, com urgência, uma vistoria feita pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros para elaboração de relatório pormenorizado quanto aos ambientes e medidas de prevenção nas unidades penais. Pelo Mapa de Monitoramento de prevenção ao coronavírus nas unidades penais do Paraná, elaborado pelo SINDARSPN, temos até hoje 17 policiais penais contaminados em todas as unidades penais de Londrina, sendo que 13 servidores e 140 presos somente no CRESLON.

Para o presidente do SINDARSPEN, Ricardo de Carvalho Miranda, é urgente que estas ações sejam tomadas para dar uma resposta à categoria. “Desde o início da pandemia, em março deste ano, estamos reivindicando que haja um plano de prevenção sistemático por parte da Secretaria do Estado de Segurança Pública do Paraná. O que vemos são medidas paliativas e que ainda não deram uma resposta para evitar que haja disseminação de contaminação no sistema penitenciário paranaense. O sindicato continuará fazendo sua parte de levar propostas, fiscalizar e cobrar medidas eficazes.” Atualmente, contabilizado pelo mapa de monitoramento do sindicato, foram 187 policiais penais contaminados pelo coronavírus, sendo um óbito. Entre os presos já são 589 contaminados e 3 óbitos.