Prevista para 10 de junho, a entrega da nova Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) foi prorrogada por mais 60 dias. A medida foi deliberada na última reunião da Comissão designada pelo Governo do Estado para acompanhar o andamento das obras na unidade, realizada em 16/05. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) foi convidado para participar da reunião após vistoria que realizou nas obras e constatou que, no quesito segurança, a reforma ainda apresenta alguns problemas.

“Fomos procurados por agentes penitenciários da PEC que estavam preocupados que, após a reforma, novas ocorrências de motim pudessem acontecer, já que as portas e trancas não apresentam a segurança necessária. Fomos ao local no dia 11 de abril e, no dia 15, informamos oficialmente o Departamento Penitenciário do estado sobre a nossa preocupação. Diante do conhecimento que temos da realidade carcerária, fomos convidados a contribuir com os trabalhos da comissão”, explica a diretora Executiva do Sindarspen, Vanderleia Leite, que acompanhou a reunião.

Além da prorrogação no prazo da obra, durante a reunião também foi confirmado o aditamento no valor da reforma. Serão mais R$ 600 mil, somando-se ao R$ 1,2 milhão previsto pelo Governo do Estado para a nova PEC.

A Penitenciária Estadual de Cascavel teve dois pavilhões destruídos na última rebelião ocorrida na unidade, em agosto de 2014. Na ocasião, dois agentes penitenciários foram feitos reféns e cinco detentos foram mortos pelos amotinados. A unidade foi inaugurada em 2007 com capacidade para 960 presos. Porém, o Governo ampliou a capacidade da penitenciária para receber mais 200 detentos, sem, no entanto, viabilizar as obras necessárias para a ampliação da capacidade, nem o aumento do efetivo de agentes.

Contratações - O Sindicato também reivindica junto ao Governo do Estado a contratação de mais agentes penitenciários e de profissionais especializados para atuarem na PEC. “Quando o Estado não dá as garantias mínimas que a Lei de Execuções Penais prevê aos presos, quem sofre a pressão dentro do presídio é o agente, que tem que aguentar a revolta dos detentos, o que, muitas vezes, culmina em rebeliões”, explica a diretora.

Outra preocupação do Sindarspen após a entrega da unidade é quanto à quantidade de presos que serão transferidos para a PEC. O Governo já anunciou a transferência dos cerca de 800 encarcerados na 15ª Delegacia de Polícia de Cascavel, que será desativada. “Estamos dialogando com a Secretaria de Segurança Pública alertando para o risco de superlotação na nova PEC, caso essa transferência se concretize”, esclarece.

A comissão que acompanha as obras da PEC é presidida pelo coordenador regional do Governo do Paraná em Cascavel, Severino Folador, e tem a participação de representantes da Polícia Militar, do Conselho Estadual de Segurança Pública, do Observatório Social de Cascavel, entre outros. 

Além de Vanderleia Leite, participaram da reunião representando o Sindarspen, os diretores Wilson Domaneschi e Valmi Rozendo e o delegado sindical da PEC, Álvaro Alegrete. Nesta quinta-feira, 19/05, eles estiveram na Casa de Custódia de Maringá e naPenitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste para realizar visita técnica, com o objetivo de verificar se a tecnologia de segurança instalada nessas unidades em obras recentes pode ser aplicada também na Penitenciária de Cascavel.