A diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná esteve reunida nesta terça-feira (14/2) com a coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), Maria de Fátima Alves da Silva. Os dirigentes do SINDARSPEN estiveram em Brasília para apresentar um relato da situação do sistema penitenciário no Paraná, sob a ótica dos trabalhadores.
A falta de investimentos na infraestrutura das unidades, na contratação de mais agentes e na capacitação continuada dos servidores do sistema foram alguns dos problemas apontados pela direção do Sindicato. A entidade também manifestou preocupação com os retrocessos que o sistema penitenciário tem sofrido no Paraná, como a superlotação, a ausência de defensores públicos nas unidades e a diminuição de atividades laborais aos detentos, tornando as penitenciárias em verdadeiros barris de pólvora. Toda essa situação deixa os agentes ainda mais vulneráveis no trabalho.
Compete ao DMF o desenvolvimento de ações relacionadas ao sistema carcerário, à execução penal e às medidas socioeducativas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Ao assumir a presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, em setembro do ano passado, a ministra Carmem Lúcia definiu o sistema penitenciário como uma das prioridades de sua gestão à frente do Conselho e da Suprema Corte. Segundo a coordenadora do DMF, o conteúdo da reunião entre o CNJ e o SINDARSPEN será levado ao conhecimento da ministra.
“Geralmente, quando se discute melhorias para o sistema penitenciário, dificilmente entra na pauta o olhar dos trabalhadores do sistema. Estamos aqui para nos posicionarmos e mostrarmos o ponto de vista de quem vive o dia a dia das unidades penais. É preciso considerar a opinião dos agentes penitenciários”, defendeu a presidente do SINDARSPEN, Petruska Sviercoski.
A reunião no CNJ também foi acompanhada pelo membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Paraná, Cássio Lisandro Telles. Pelo SINDARSPEN também participaram do encontro o diretor administrativo, Ricardo Miranda, e o advogado Mário Barbosa.
