O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná protocolou ontem (23) um pedido para que a Secretaria de Administração Penitenciária normatize critérios para a remoção de agentes penitenciários.
O assunto já foi tema de reunião entre a direção do Sindicato e a nova direção do DEPEN, que se mostrou disposta a fazer a normatização. O SINDARSPEN solicitou que haja critérios pré-estabelecidos de remoção, respeitando o princípio da impessoalidade na administração pública.
A entidade defende que as regras para transferências por permuta, por processo seletivo, a pedido e de ofício sejam claras e de conhecimento público.
A iniciativa visa dar possibilidade de agentes ficarem mais perto de suas famílias e de terem melhor qualidade de vida. “Temos agentes esperando há quase dez anos por uma remoção que nunca chegou”, conta o vice-presidente do Sindicato, José Roberto Neves. A normatização também evita eventuais transferências por perseguição a servidores.
Entre os critérios defendidos pelo SINDARSPEN, estão a existência de uma lista de espera para que seja respeitada a ordem de remoções; a garantia de cumprimento da lei de que o servidor mude para perto do cônjuge; e que sejam atendidos os casos de permuta.
“Vamos agora acompanhar de perto o andamento dessa questão dentro do Depen e esperamos que em breve tenhamos essa situação resolvida”, declara Neves.
