Os Agentes Penitenciários do Paraná decretaram greve geral no Sistema Penitenciário para reivindicar segurança dentro das unidades. A decisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (17), durante Assembleia Geral da categoria, na Praça Nossa Senhora da Salete, localizada em frente ao Palácio Iguaçu, sede do Governo do Estado. A greve geral está marcada para começar no próximo dia 29 de setembro (segunda-feira).
O encontro contou com a presença de cerca de 300 servidores de Maringá, Londrina, Cascavel, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Cruzeiro do Oeste, Francisco Beltrão e de Curitiba e Região Metropolitana que aprovaram por unanimidade a greve geral.
A reivindicação dos Agentes Penitenciários é por segurança dentro das unidades penais. “A insegurança dentro dos presídios está insustentável. Por isso, infelizmente, não vimos outra opção a não ser deflagrar greve geral para que o governador invista no Sistema Penitenciário do Paraná e que tome medidas de segurança”, explica Antony Johnson, presidente do SINDARSPEN. A preocupação da categoria é devido a onda de violência dentro dos presídios e o alto número de rebeliões em tão pouco tempo. Em 10 meses, ocorreram 20 rebeliões e 31 Agentes foram feitos reféns.
Agora, o próximo passo é registrar em cartório a Ata da Assembleia com as reivindicações e, em seguida, encaminhar o documento ao Governo do Estado e para a SEJU (Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos).
Nos próximos dias o Sindicato vai conduzir quais serão os procedimentos para a greve geral para que todos fiquem bem informados. “Nosso jurídico vai providenciar todas as medidas legais necessárias para o nosso movimento. Enquanto isso pedimos para que as bases já comecem a se organizar e se conscientizem da importância da nossa luta”, relatou Johnson.
Pauta de reivindicações dos Agentes Penitenciários:
1. MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO;
2. ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ;
3. ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ;
4. CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA;
5. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES QUE ALTERARAM A CAPACIDADE DE LOTAÇÃO ORIGINAL DAS UNIDADES PENAIS;
6. AMPLIAÇÃO DO GRUPO DE INTERVENÇÃO TÁTICA PARA TODO O ESTADO;
7. ATENDIMENTO AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PESSOA PRESA, ASSITENCÍA JURÍDICA, MATERIAL E MELHORAR A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO;
8. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA: RÁDIOS COMUNICADORES, TONFAS, ALGEMAS, CADEADOS, PARAFUSOS E ESCUDOS;
9. AUTOMAÇÃO DAS UNIDADES PENAIS;
10. PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO.
O presidente do SINDARSPEN espera que nos próximos dias o Governo convoque a categoria para negociar. Enquanto isso, o Sindicato orienta todos os Agentes Penitenciários para que trabalhem com o máximo de cuidado, segundo o caderno de segurança, devido ao clima de insegurança.
É válido ressaltar que o Sindicato também vai enviar, juntamente com a pauta de reivindicações da categoria ao Governo do Estado, uma moção de repúdio aos atuais gestores do Sistema Penitenciário do Paraná.
