O Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná) vem através desta nota, repudiar o pronunciamento do secretário da SESP (Secretaria da Segurança Pública do Paraná), Leon Grupenmacher, durante entrevista coletiva sobre a rebelião que aconteceu esta semana na PIG (Penitenciária Industrial de Guarapuava) que durou 48h e teve 13 agentes penitenciários feitos reféns. A entrevista foi realizada nesta quarta-feira (15) em Guarapuava, com várias autoridades relacionadas à Segurança Pública.
Primeiramente, o Sindarspen repudia a ausência da responsável pela pasta do Sistema Penitenciário do Paraná, Dr. Maria Tereza Uille Gomes da SEJU (Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos) durante a coletiva de imprensa. Quem deve falar sobre o caos das penitenciárias e sobre as rebeliões que acontecem no Paraná é o coordenador do DEPEN (Departamento Penitenciário) ou a própria SEJU.
Repudiamos também o posicionamento do secretário da SESP que, em uma das suas falas, disse que uma das causas que ocasionou a rebelião na PIG é o tratamento dos agentes penitenciários aos presos. O presídio foi construído há 15 anos e, desde lá, nunca houve registros de opressão contra os detentos e nem problemas graves de indisciplina por parte dos apenados. Devemos destacar que tanto a SEJU quanto a SESP estão encaminhando presos para a unidade sem a devida classificação dos mesmos. Portanto, muitos detentos não tinham o interesse que trabalhar e seguir as normas da unidade.
Com isso, podemos concluir que a causa da rebelião na PIG é a falha de gestão em relação ao Sistema Penitenciário de ambas as secretarias (SEJU e SESP) e não dos agentes penitenciários, como afirmou Grupenmacher. É válido ressaltar que o Sindicato denuncia o caos nas penitenciárias há tempos e que as rebeliões estavam previstas. Além disso, outras rebeliões podem acontecer caso a SEJU não tome as devidas providências em relação à segurança das unidades.
Por fim, repudiamos veemente o equivoco que o secretário da SESP fez sobre a escala de trabalho do agente penitenciário. Temos o dever de lembrar Grupenmacher, que tanto a PM (Polícia Militar) quanto a PC (Polícia Civil) também cumprem escala de trabalho, como por exemplo, 24x72. Entretanto, esses profissionais honrados cumprem a carga horária semanal que é estipulada por Lei, assim como os agentes que trabalham em escala de 24 horas, sendo que um dia de trabalho do servidor penal corresponde a três dias do trabalhador comum. Numa simples conta matemática é possível constatar que, tanto a PC, a PM e os agentes penitenciários cumprem carga horária de 40h semanais.
Essa declaração é tendenciosa e tenta tirar o foco do verdadeiro problema que assola o Sistema Penitenciário do Paraná. Todas essas declarações demonstram a falta de gestão no Sistema Penitenciário. O que precisamos hoje são de politicas públicas de segurança para os trabalhadores penais, presos e toda a sociedade.
