Os Sindicatos de agentes penitenciários de todo o país decidiram que a categoria vai entrar em modo de operação padrão nos próximos dias 19 e 20. A categoria também vai aderir ao calendário de lutas das centrais sindicais, que culminará numa marcha unificada em Brasília dia 24 contra a retirada de direitos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (09/05) em reunião conjunto da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (FEBRASP) e da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN).
Os agentes penitenciários não vão aceitar servir de moeda de troca pelo governo para a aprovação da PEC 287. A intenção do Planalto ficou clara nesta terça-feira depois da terceira retirada da possibilidade de garantia da aposentadoria diferenciada, quando a base governista não permitiu que fosse votado o destaque apresentado pelo PPS para a nova inclusão dos agentes reconhecendo a periculosidade da profissão.
Hoje o governo jogou a decisão para o Plenário da casa na tentativa de buscar o apoio dos agentes ao prosseguimento da PEC, alimentando a esperança de uma aposentadoria especial por meio dela. No entanto, os sindicatos de agentes não aceitam esse papel.
A decisão dos agentes está sendo acompanhada por vários sindicatos de socioeducadores, que também têm sido alijados pelo governo.
Histórico
Desde o início do ano, os sindicatos dos agentes penitenciários têm buscado apoio de deputados federais para apoio à pauta da categoria. No dia 19/04, horas após divulgar a inclusão dos agentes nas regras diferenciadas para aposentadoria, o relator da PEC 287, deputado Artur Maia (PPS-BA), anunciou que os agentes seriam retirados do texto. Depois de muita mobilização, em 03/05, o relator fez uma nova inclusão e horas depois fez mais uma retirada, provocando revolta nos servidores penitenciários.
Mobilizações
Os Sindicatos realizarão simultaneamente assembleias gerais com suas bases no dia 16/05. A ideia é consultar os agentes sobre a agenda de lutas proposta pelas lideranças sindicais.
Diante do desrespeito à categoria, a FEBRASP e a FENASPEN vão intensificar as mobilizações contra a PEC 287. Serão organizados atos em várias cidades brasileiras para tentar tirar dos deputados federais compromissos em favor dos agentes penitenciários e contra a PEC 287. Entre os locais da abordagem, estão previstos aeroportos e eventos públicos. Os agentes também vão buscar apoio junto aos vereadores de suas cidades e deputados estaduais para tentar aumentar a pressão sobre os deputados federais que votarão a reforma da Previdência.
Para acompanhar a votação da PEC 287 no plenário da Câmara, agentes do país inteiro seguirão em caravana para Brasília. A organização dessas caravanas se dará tão logo for divulgada a data da votação.
A FEBRASP e a FENAPEN seguirão unidas contra a reforma a PEC 287 e vão unificar a comunicação das entidades em prol do fortalecimento da categoria contra a retirada de direitos.
FEBRASP – Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários
FENASPEN - Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários
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