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SINDARSPEN entrega a novo titular da SESP demandas dos agentes penitenciários

Entidade entregou ao secretário documento com dados que expõem a situação de calamidade vivida pelos agentes no Paraná.
12/02/2019


Aumento de efetivo, redistribuição de vagas na carreira, regulamentação da atividade, automação das unidades penais e cuidados com a saúde do trabalhador foram alguns dos temas tratados nesta segunda-feira (11) durante a primeira reunião entre a diretoria do SINDARSPEN e o novo secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP), General Luiz Felipe Carbonel.

O presidente do Sindicato, Ricardo Miranda, entregou ao secretário um documento com dados que comprovam a necessidade de atenção às demandas apresentadas, bem como os números dos protocolos de todos os processos que já tramitam na SESP para resolução das questões.

A maior preocupação do Sindicato é quanto à sobrecarga de trabalho e à insegurança dos trabalhadores, provocadas pela falta de agentes nas unidades penais. “O sistema penitenciário do Paraná está à beira de um colapso. Não há condições mínimas de trabalho com um efetivo tão escasso. Nosso pessoal está adoecendo e morrendo diante dessa calamidade”, expôs Miranda. Ele apresentou a Carbonel dados da pesquisa Operários do Cárcere, lançada pelo SINDARSPEN com informações sobre as condições de trabalho e de saúde dos agentes penitenciários no Paraná. Também foi entregue ao secretário o estudo que mostra a realidade das mulheres agentes no estado.

SINDARSPEN entrega dados que comprovam a situação de calamidade vivida pelos agentes no Paraná

A oportunidade foi aproveitada para que o Sindicato alertasse ainda sobre a necessidade de serem refeitas as identidades funcionais dos agentes, já que a atual restringe o porte de arma ao estado do Paraná, indo de encontro à Lei Federal que concede o porte à categoria em todo o território nacional.

O Sindicato também pediu ao secretário apoio na luta pelo reajuste do Adicional de Atividade Penitenciária (AAP), já que a profissão tem se tornado cada dia mais perigosa. A diretora para Assuntos Jurídicos, Petruska Sviercoski, relatou que o sucateamento das unidades prisionais, o crescimento do crime organizado, o baixo efetivo de agentes e a sobrecarga de trabalho têm aumentado os riscos da atividade penitenciária. “Hoje, um agente não pode morar em qualquer lugar, ter um filho estudando em qualquer lugar, andar sem cuidar de sua segurança pessoal. Além dos gastos que tem com pra tratar de doenças adquiridas por causa da profissão”, expôs Petruska para justificar a necessidade do reajuste da AAP.

Embora a data base não passe pela SESP, o Sindicato também alertou para necessidade de apoio na solicitação dos servidores.

Expectativas

Luiz Felipe Carbonel disse que a Secretaria está em fase de planejamento das ações e que as informações levadas pelo SINDARSPEN serão consideradas no plano de ações da SESP. O general se mostrou entusiasmado com o projeto de automação, que reduz a sobrecarga de trabalho e os riscos para a segurança dos agentes. Também disse que vai acelerar os estudos para uma solução no aumento de efetivo nas unidades, para a implantação do programa de atenção à saúde ocupacional dos agentes e para redistribuição das vagas na carreira.

“O Secretário se mostrou receptivo às questões que trouxemos. Vamos, agora, acompanhar esse planejamento das ações e pressionar para que o sistema penitenciário, de volta à SESP, não volte a ser uma área relegada à sobra e ao abandono. A contratação de pessoal é crucial”, comentou o presidente do Sindicato após a reunião.

O encontro de quase duas horas aconteceu na SESP teve a presença do diretor do Departamento Penitenciário em exercício, Edilson Espósito, e do chefe de gabinete do DEPEN, Thorstein Ferraz, ambos agentes penitenciários. Pelo SINDARSPEN, além de Ricardo e Petruska, participaram o vice-presidente Joé Roberto Neves, o diretor Financeiro, Rodrigo Fontoura, e a diretora adjunta para Assuntos da Mulher, Denise Correa.

 


Tags: concurso público, automação, regulamentação, SESP