art 59 clt

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• 2024-06-01 02:35:53

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A LSN voltou a ser usada com regularidade no atual governo para tentar enquadrar críticos do presidente. Ao mesmo tempo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes baseou-se na mesma lei para a abertura dos inquéritos das Fake News e dos atos antidemocráticos.

O mercado também segue de olho nos desdobramentos da crise hídrica, que anunciou na última terça-feira (31) que aumentará a taxa da conta de luz. O valor da bandeira vermelha patamar 2 mudará dos atuais R$ 9,49 por 100 kWh para R$ 14,20, que corresponde a um aumento de 49,6%. A nova taxa começará a ser cobrada a partir desta quarta-feira, dia 1 de setembro.

A uma plateia de parlamentares e empresários, Guedes disse que a privatização da Eletrobras foi positiva para o governo, apesar das críticas. “Não vou dizer que foi a melhor do mundo, mas foi bem longe do que estão falando aí”, disse. “Fiquei até um pouco triste, não foi um apoio tão grande quanto esperávamos”, afirmou o ministro.

Nesta quarta, ao receber o apoio da maioria das lideranças parlamentares, incluindo a base do governo e partidos da oposição, a matéria teve seu texto-base aprovado por 398 votos a 77. Deputados ainda analisarão emendas, que podem modificar o texto principal.

O mês de setembro começa com a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB). No primeiro semestre deste ano, o PIB registrou alta de 1,2% na comparação com o quarto trimestre de 2020 e de 1% na comparação com igual período do ano passado.

O IPC-Fipe mede as variações quadrissemanais dos preços às famílias paulistanas com renda mensal entre 1 e 10 salários mínimos.

Não tem previsão de reajuste a servidores no PLOA 2022, afirma FunchalAções da Rede D’Or e Alliar despencam após desistência de aquisiçãoRAÍZENNesta quarta-feira (01), a empresa com presença nos setores de produção de açúcar e etanol, distribuição de combustíveis e geração de energia, Raízen, informou ao mercado em geral através de um comunicado via CVM que os seus acionistas concederam um aumento de capital.

Estes e outros assuntos você também acompanha ao longo do dia durante a programação da BM&C News no YouTube. Confira os destaques para esta quarta:

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País está próximo de reformas tributária e administrativa, afirma GuedesOpep+ mantém decisão de elevar produção de petróleo nos próximos mesesFoto: PixabayNesta quinta-feira (2), as bolsas da Ásia se moveram sem uma única direção, tendo três dos principais índices, fechando em alta e tendo apenas a bolsa da Coreia (Seul) com baixa importante.

“A Agência de Serviços Financeiros investigará para entender o que aconteceu e está pedindo que as empresas afetadas priorizem a necessidade dos consumidores”, afirmou o secretário-geral do Gabinete do Japão, em uma entrevista coletiva.

O novo texto mantém, segundo o relator, a taxação de lucros e dividendos de 20% já prevista na versão anterior. Também prevê alíquota adicional de 1,5% na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a ser distribuída a entes federativos.