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• 2024-06-02 02:40:48

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de alíquota de ICMS superior a 17% sobre serviços de telecomunicações é inconstitucional, informou a corte nesta quarta-feira.

Na prática, com o dólar mais elevado e a restrição de voos em vários países, os gastos líquidos dos brasileiros no exterior despencaram desde o ano passado. A pandemia de covid-19 ganhou corpo a partir de março de 2020, quando se intensificaram as restrições de deslocamento entre países.

O cenário político também fica no radar, com a votação da Medida Provisória do Auxílio Brasil, pela Câmara dos Deputados, a partir das 9h. 

A dívida externa de longo prazo atingiu US$ 251,174 bilhões em setembro, enquanto o estoque de curto prazo ficou em US$ 68,273 bilhões no fim do mês passado.

Em 20 de fevereiro, porém, o Banco do Nordeste divulgou fato relevante informando que teria firmado, naquela data, contrato de parceria com a Icatu “para o desenvolvimento e comercialização pelo prazo de 20 anos”. Meses depois, em 20 de maio de 2020, o banco acrescentou, em comunicado ao mercado, que a negociação envolveu R$ 383 milhões.

Atuando no sentido contrário, de diminuir a arrecadação, as compensações tributárias cresceram 22,15% no acumulado do ano, a 178,879 bilhões de reais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de alíquota de ICMS superior a 17% sobre serviços de telecomunicações é inconstitucional, informou a corte nesta quarta-feira.

Ele não falou se o orçamento será preciso subir. O governo conta com aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios para abrir espaço no Orçamento ao Auxilio Brasil. Segundo Aro, na PEC a previsão de gasto para o Auxílio é de R$ 85 bilhões, R$ 50 bilhões mais dos R$ 34,7 bilhões que constavam no projeto de lei do Orçamento de 2022.

A TIM disse que não recebeu qualquer contato direto ou proposta da KKR, empresa de private equity norte-americana que fez uma oferta pela controladora da companhia brasileira, a Telecom Italia.

A empresa informou pela manhã que o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu impedir a companhia de concluir a aquisição do plano de saúde Plamed, que tem carteira concentrada em Aracajú.

No plano anterior, anunciado no ano passado, a Petrobras havia projetado 55 bilhões de dólares entre 2021 e 2025, realizando naquela oportunidade uma redução de 27% na estimativa de aportes plurianuais para preservar caixa diante da pandemia de Covid-19.