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• 2024-06-09 16:40:08

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O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

Na véspera, o presidente já havia anunciado que a sanção ocorreria nesta sexta-feira e que faria “a coisa certa”, em relação ao fundo eleitoral.

“Essa iniciativa é importante, principalmente neste momento delicado da pandemia Covid-19, cujos protocolos de isolamento podem interferir na cadeia de suprimentos e nos seus compromissos de pagamento à Vale. Dessa forma, os eDocs não apenas melhoram o processo, mas também amenizam esse problema.”

“A Novonor está considerando uma potencial transação envolvendo a participação da Novonor S.A. na Braskem e, nesse contexto está avaliando potenciais estruturas para tal transação. No entanto, não há elementos suficientes para assegurar a concretização de qualquer transação e tampouco foi definida qualquer estrutura para tanto. Desta forma, no momento, não há qualquer informação adicional a ser prestada sobre o tema”, apontou a Novonor.

“A gente precisa garantir que todas as premissas associadas ao regime de partilha… sejam atendidas, mantenham todos os requisitos legais, isso inclui o direito de preferência da Petrobras.”

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Ele comentou ainda sobre a posição do Afeganistão (20º) em relação à adoção de criptomoedas. Segundo Aragão, é possível que nos próximos meses haja um aumento na utilização de criptoativos no país afegão devido a todas as instabilidades políticas e econômicas que a nação vive.

Em sua primeira fase, a quarta rodada está em aberto e estão sendo ofertadas 1.641 áreas apenas para pesquisa, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais em todos os Estados, com exceção de Roraima.

Independentemente de qual seja o valor, o fundo eleitoral será bancado com recursos da reserva de emendas de bancada em 2022, conforme prevê o texto sancionado. Essas verbas são indicadas pelo conjunto de parlamentares de cada Estado no Orçamento e devem totalizar R$ 7,06 bilhões no ano que vem, segundo cálculos de técnicos do Congresso. O projeto da LDO enviado pelo Executivo exigia que metade dos recursos fosse aplicada obrigatoriamente em ações e serviços públicos de saúde, como ocorre nas emendas individuais.

Ela também afirmou que o novo modelo será impossível de evitar no futuro. “Criptomoedas, na minha concepção, é uma tecnologia inevitável. Ela melhora serviços e aplicações. Torna a vida das pessoas melhor. (…) É uma questão de tempo, mesmo”, disse.

Nos Estados Unidos, o Fed de Chicago divulga às 9:30 o índice de atividade nacional de julho. Mais tarde, às 10h45, o mercado acompanha os PMIs composto, industrial e de serviços, relativo a agosto nos Estados Unidos. E às 11:00 será divulgado o dado de moradias usadas.