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• 2024-06-01 09:39:35

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A tendência, segundo fontes ouvidas pela Reuters, é que o STF confirme a lei.

Rio de Janeiro – Sede da Petrobras (Tânia Rêgo/Agência Brasil)O comprador da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), da Petrobras, em Manaus (AM), disse nesta quinta-feira que a aquisição tem como objetivo elevar a oferta de combustíveis e derivados de petróleo e gás para a região de influencia da unidade.

O secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Christiano Vieira, pediu ontem à sociedade “esforço na economia de energia” e disse que o governo dará uma premiação pela redução no consumo. Ainda assim, o chefe da pasta, Bento Albuquerque, disse não entender as medidas como um racionamento.

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O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou nesta quarta-feira que os chefes dos Executivos estaduais estão buscando dialogar com o Congresso, o governo federal e até o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de entendimentos para a reforma tributária, e ressaltou que o pior dos mundos seria uma “aprovação atabalhoada” que aumente desequilíbrios.

A correção mediana em julho ficou em 7,6%, enquanto a inflação acumulada chegou a 9,2%. Na prática, mostra a perda de 1,6% nos salários no último mês.

Na quarta-feira, o governo federal publicou um decreto que estabelece medidas para redução do consumo de energia elétrica em prédios públicos, com o objetivo de economizar de 10% a 20% em relação aos volumes anteriores à pandemia.

“Esse recuo se deu em função, principalmente, da elevação dos preços do café no mercado interno e problemas logísticos de escassez de contêineres e navios se tornando rotineiros, com picos de agravamento pontuais e que perduram até hoje”, disse em nota o diretor de Relações Institucionais da Abics, Aguinaldo Lima.

Até o momento, além da Petrobras, estão inscritas outras seis petroleiras: Chevron, Shell, TotalEnergies, Ecopetrol, Karoon e Murphy. Outras companhias ainda poderão ter inscrições aprovadas pela reguladora ANP.

Só neste ano, as privatizações somaram R$ 26,86 bilhões.

Em relação à participação de estrangeiros na dívida, ele frisou que o avanço da agenda fiscal é o que de fato trará o investidor não residente de volta ao Brasil com fluxos mais relevantes.

O parecer é direcionado para os fiscais da Anatel, mas também pode subsidiar ações de outros órgãos, como o do Ministério Público Federal.

O Mattos Filho atuou como assessor jurídico e o Banco Itaú BBA como assessor financeiro do Grupo Atem na transação.