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“Todavia, se realmente esse fato se comprovar, atos e decisões tomadas são nulos por absoluta incompetência e somente reforça a avaliação de que estamos diante de ativismo judicial e, quiçá, abuso de autoridade, o que precisará também ser objeto de acurada análise”, salientou.
Segundo o comunicado, a estatal afirmou que se trata de uma iniciativa pessoal e que não foi discutida internamente.
Segundo a Receita, os valores pagos terão correção de 1% pela Selic.
Avaliando a estatal, Caetano classificou como uma “incógnita da Bolsa”. “Se o petróleo cair no exterior para US$ 100, que é o que eu acho que vai acontecer, a Petrobras pode até não desabar, porque está muito descontada, mas ela não vai subir”, pontuou.
De acordo com o Ebanx, os funcionários que foram demitidos receberão um “pacote diferenciado de benefícios”, que inclui valores adicionais e extensão do plano de saúde, além do computador de trabalho.
Questionado sobre o calendário da CPI, que poderia funcionar em período de campanha eleitoral, Randolfe disse que ela – se instalada – funcionaria a partir de agosto e poderia concluir seus trabalhos em 60 dias.
“Dada a persistência dos choques recentes, o Comitê avaliou que somente a perspectiva de manutenção da taxa básica de juros por um período suficientemente longo não asseguraria, neste momento, a convergência da inflação para o redor da meta no horizonte relevante. O Comitê optou então, por sinalizar, um novo ajuste de igual ou menor magnitude”, diz o texto.
O Polo Golfinho em lâmina d’água entre 1.300 metros e 2.200 metros, que inclui os campos de Golfinho, produtor de óleo, e Canapu, produtor não associado, e o bloco exploratório BM-ES23.
Não há regime especial para os fatores geradores ocorridos entre abril a dezembro deste ano, segundo a lei. As condições para execução do benefício após esse período incluem cumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, implantação de medidas ambientais para compensar a poluição gerada e a regularidade fiscal e previdenciária, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.
De acordo com o Ebanx, os funcionários que foram demitidos receberão um “pacote diferenciado de benefícios”, que inclui valores adicionais e extensão do plano de saúde, além do computador de trabalho.
No momento, o atual diretor executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Fernando Borges, está como presidente interino até que Paes de Andrade seja eleito.
Pacheco avaliou ainda que uma mudança na Lei das Estatais e nas regras de governança não seria uma saída para combater a atual da alta dos preços dos combustíveis.
“Observando o áudio citado na decisão, causa espécie que se esteja fazendo menção a gravações/mensagens envolvendo autoridade com foro privilegiado, ocorridas antes da deflagração da operação. Se assim o era, não haveria competência do juiz
A operadora de viagens CVC levantou 402,8 milhões de reais em uma oferta de ações ao preço de 7,70 reais por papel, disse a empresa nesta sexta-feira.
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*Com BM&C Now, Reuters e BDM
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