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• 2024-05-18 06:24:27

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O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

No caso da conta corrente do balanço de pagamentos, a previsão contida no Focus para 2021 foi de déficit de US$ 12,00 bilhões para US$ 11,83 bilhões, ante US$ 12,50 bilhões de um mês antes. Para 2022, a projeção de rombo passou de US$ 19,70 bilhões para US$ 20,40 bilhões. Um mês atrás, o rombo projetado era de US$ 19,70 bilhões.

A informação faz parte de um levantamento feito pela casa de análise Spiti, a partir da plataforma do Quantum Axis, e obtido com exclusividade peloCNN Brasil Business. Para quem não sabe, 2% (ou mais) corresponde a quanto fundos ativos — em que o gestor compra e vende diversas ações e demais papéis — costumam cobrar dos investidores. No caso dos fundos passivos, como é o caso dos 79 mono ativos do levantamento, a taxa costuma ser menor.

O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.

O Instituto Butantan anunciou hoje (26) que começou a desenvolver a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos comecem em abril, o que ainda precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

No entanto, um sistema desenvolvido pelo Banco Central (BC) permite ao cidadão precaver-se contra fraudes ao consultar a situação financeira.

ANTTAlém dos 28 ativos a serem concedidos nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará no dia29 de abrilo leilão da BR-153/080/414/GO/TO.

Pelo acertado, a Telefônica Brasil terá o direito de receber de alguns acionistas uma fatia minoritária da Dotz, a depender do atingimento de metas acordadas.

Ao contrário da CNC, o levantamento feito pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) para o estado do Rio de Janeiro, estima que a Páscoa será mais positiva para o comércio fluminense, e deverá movimentar R$ 829 milhões, contra R$ 518 milhões na mesma data do ano passado. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 18 de março e contou com a participação de 389 consumidores de todo o estado.

Ao contrário da CNC, o levantamento feito pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) para o estado do Rio de Janeiro, estima que a Páscoa será mais positiva para o comércio fluminense, e deverá movimentar R$ 829 milhões, contra R$ 518 milhões na mesma data do ano passado. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 18 de março e contou com a participação de 389 consumidores de todo o estado.

“Estamos repetindo o protocolo da última crise, mas com mais foco e menor impacto fiscal”, afirmou. “Vamos renovar o programa de proteção de empregos, foi muito bem sucedido no ano passado”, disse ele, sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu às empresas aplicarem corte de salários e jornada para evitar demissões.

De posse de dados pessoais, criminosos enviam contas falsas de telefone e de televisão por assinatura por e-mail, com nome completo e endereço, por exemplo. Nesse caso, basta o consumidor entrar diretamente no site da operadora e verificar a situação, sem acessar nenhum link suspeito.