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100 fontes de renda

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A necessidade de manter o equilíbrio financeiro é um desafio para muitos brasileiros, mas o governo disponibiliza recursos para aqueles em condições de vulnerabilidade social. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), proveniente da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), é um desses recursos. É inestimável para aqueles que enfrentam dificuldades em entrar no mercado de trabalho, disponibilizando R$ 1.320 a cada mês.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

Como o CadÚnico está sendo ampliado?Com o objetivo de aumentar o alcance do CadÚnico entre os migrantes e refugiados vindos da fronteira norte, o governo criou um novo ponto de registro no Posto de Triagem (PTRIG) em Boa Vista. A nova instalação, batizada com o nome de Simone Albuquerque, uma dedicada funcionária do MDS que faleceu recentemente, pretende fornecer um processo de registro mais acessível para os migrantes e refugiados que chegam à capital.

Os moradores do estado do Tocantins estão prestes a ter um alívio financeiro significativo em suas contas de energia elétrica. Isso é tudo graças ao programa Desenrola Brasil, que tem como objetivo principal minimizar a carga de dívidas da população. O programa, que entrou em vigor em julho de 2023, permite que os débitos acumulados sejam liquidados com incríveis descontos de até 75%.

O que diz a legislação sobre as famílias conviventes?A portaria do Ministério da Cidadania 810 de 14 de setembro de 2022 esclarece o conceito de família convivente, definindo-a como as “famílias que residem no mesmo domicílio, mas que não compartilham despesas ou rendimentos, ou compartilham somente despesas habituais da residência, tais como a aluguel, água ou energia elétrica.”

Quais são as datas previstas para o pagamento do Bolsa Família em outubro?Para o mês de outubro, as datas são as seguintes:

Além disso, os descontos são determinados por meio de um processo de leilão de pacotes de obrigações. Dívidas similares em tipo e tempo de existência são agrupadas e os credores que ofereceram os maiores descontos participam da negociação.

E os prazos nessa nova proposta?Os Agentes Financeiros terão um prazo de até seis meses para a regularização da quitação do contrato habitacional. Mas vale atentar-se ao fato de que os valores já pagos pelos beneficiários não serão restituídos. E, no caso de novos contratos, uma análise prévia será necessária para determinar se a família se enquadra no direito de isenção das próximas prestações do financiamento.

Como contestar a exclusão?Para os MEIs interessados em reverter a situação, existe um processo de contestação que pode ser realizado virtualmente. No Portal e-CAC, os empresários podem contestar a decisão da Receita Federal de forma simplificada, desde que sejam apresentados os documentos corretos e justificativas convincentes.

Desde a primeira publicação confirmando a falsidade da notícia, mais de 400 denúncias foram recebidas via WhatsApp, a maioria de pessoas que foram vítimas do golpe. Algumas dessas pessoas chegaram a enviar comprovantes de pagamento. Seja por falta de informação ou pelo contágio da ideia de uma oferta tentadora, muitos consumidores caíram no golpe.

O Auxílio Gás, cujo valor é de R$ 106, é liberado para famílias com uma renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, ou seja, R$ 660, e que também estão inscritas no CadÚnico.

Quem tem direito ao PIS 2024?Para ter direito ao recebimento do benefício referente ao ano-base 2022, há algumas exigências:

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