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• 2024-06-10 00:06:16

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Alinhavada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), esta saída limita o pagamento dos precatórios num ano pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos. Com isso, essa conta passaria a crescer somente pela inflação medida pelo IPCA nos 12 meses até junho do ano anterior. O montante que excedesse o limite de pagamento em precatórios num ano seria diferido para o exercício seguinte, criando uma espécie de fila para o recebimento dos valores, sendo que a prioridade seria dada pela ordem de chegada.

Em agosto, o Copom aumentou em 1 ponto percentual a Selic, elevando a taxa passa de 4,5% para 5,25% ao ano, com objetivo de conter a pressão inflacionária. Foi o maior nível desde de outubro de 2019. A decisão já era esperada pelo mercado financeiro.

Guedes quer obter um aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por gerir os precatórios e presidido por Fux, para parcelar essas dívidas reconhecidas pela União. A intenção é evitar contestações futuras de beneficiários que se sentirem lesados.

Relator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatóriosPrecatórios limitados à regra do teto nos deixariam expandir Bolsa Família a R$300, diz GuedesUnidade de mistura de minério de ferro em porto na China21092018REUTERS/Muyu XuOs contratos futuros do minério de ferro na China atingiram o nível mais baixo em nove meses nesta quarta-feira, com a queda na produção de aço da maior produtora aumentando as preocupações em torno da demanda pela matéria-prima.

O Google afirmou em um comunicadoque pretende apelar da decisão, dizendoque ela ignora os benefícios oferecidos pela compatibilidadedoAndroid com outros programas e prejudica vantagens das quais os consumidores aproveitam.

O portfólio de produtos da Brasilagro é composto principalmente por:

Os índices S&P 500 e Dow Jones subiam nesta quarta, com os setores de energia e financeiro recuperando algumas de suas quedas recentes. Nasdaq tinha performance pior em relação aos outros dois devido a perdas nas principais ações de tecnologia.

O governo alega que a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos revendedores varejistas, dispensando a intermediação de agentes distribuidores, busca dinamizar o setor e reduzir custos.

“O que seria do executivo sem o Senado, sem a Câmara, e também, em muitos momentos, sem o nosso Supremo Tribunal Federal? Nós somos um só corpo, o nosso bom entendimento é a alegria do nosso povo”, afirmou Bolsonaro.

Alinhavada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), esta saída limita o pagamento dos precatórios num ano pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos. Com isso, essa conta passaria a crescer somente pela inflação medida pelo IPCA nos 12 meses até junho do ano anterior. O montante que excedesse o limite de pagamento em precatórios num ano seria diferido para o exercício seguinte, criando uma espécie de fila para o recebimento dos valores, sendo que a prioridade seria dada pela ordem de chegada.

Com mais de 50 anos de experiência, a Sama está no mercado de produção de amianto crisotila, atividade proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 devido aos danos ambientais e à saúde. A empresa também comercializou mais de 3 milhões de toneladas da fibra nos últimos dez anos, sendo que atualmente, a Sama tem exportação de material para mais de 150 países.

Segundo decisão publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, a apuração envolverá também as operadoras portuárias Litoral e a Inlogs, que agora pertence à japonesa Marubeni.