O Departamento Penitenciário do Paraná, mais uma vez, na contramão de um ambiente de trabalho seguro e saudável, tenta impor o aumento da carga horária de trabalho dos policiais penais. Sob o pretexto da implantação da jornada extraordinária, o DEPEN quer mudar a atual escala, aumentando em 12 horas mensais a jornada ordinária sem qualquer aumento de remuneração. A armadilha já havia sido denunciada pelo SINDARSPEN no início de junho.
Agora, está circulando nas redes sociais um documento assinado pelo diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Francisco Caricati, alegando que policiais penais de 10 unidades penais teriam aceitado a mudança de escala para poder fazer jornada extraordinária. O documento diz que essas unidades teriam aderido a uma escala piloto de 24x72, com folga bimestral de 24h. Clique aqui e leia o documento.
Porém, servidores de quase todas essas unidades têm procurado o SINDARSPEN para desmentir a afirmação do DEPEN. Segundo eles, ou não foram consultados ou a consulta recusou a mudança proposta.
No dia 14/06, o Sindicato esteve reunido com a direção do Departamento Penitenciário, que admitiu ainda não ter recursos disponíveis para pagar a jornada extra. Ou seja, eles querem mudar a escala ordinária, sem nem mesmo saber se vão conseguir pagar as horas extras.
O SINDARSPEN entende que a regulamentação da jornada extraordinária é um anseio da categoria, mas alerta que não dá para resolver a questão dessa forma, dissimulando interesses obscuros e aumentando a carga horária ordinária de quem já está trabalhando exaustivamente pela falta de efetivo nas unidades.
Sem reposição da inflação há 5 anos, com um terço da categoria com a promoção atrasada há 3 anos, com quinquênios atrasados e com tantos outros direitos negligenciados, os policiais penais do Paraná já vêm se sacrificando numa rotina adoecedora há anos, numa demanda de trabalho que não para de crescer. Desde que o DEPEN assumiu a gestão das cadeias públicas, são mais 10 mil presos sob a custódia do órgão. Aumento das atividades sem a contratação de nenhum novo servidor. Há 8 anos não há concurso público para a área. Atualmente, das 4.131 vagas na carreira, apenas 2.763 estão ocupadas.
Não é aceitável que, para tentar solucionar a falta de efetivo, o DEPEN queira sacrificar ainda mais os policiais penais, numa flagrante demonstração de desprezo pelo quadro funcional.
Abaixo-assinado
Diante da armadilha do DEPEN, o SINDARSPEN está organizando um abaixo-assinado com a manifestação dos servidores sobre a questão. Não vamos aceitar que mexam na nossa escala sob nenhum pretexto. Requeremos que, se implantada, a escala extraordinária respeite o Decreto Estadual 8572/10, que regulamenta a escala do agente penitenciário.
Procure o dirigente e o delegado sindical da sua unidade e assine o documento, se você também é contrário à mudança na escala de trabalho dos policiais penais.
Paralisação
O SINDARSPEN não descarta a possibilidade de uma paralisação, caso o DEPEN insista na tentativa de impor uma mudança na escala. Se mudar, o sistema para!