Uma das maiores demandas das servidoras que atuam na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) se tornou realidade. A direção da unidade acaba de inaugurar chuveiros em todas as celas.
Construída em 1970, a PFP possuía apenas um chuveiro por galeria, fazendo com que diariamente as policiais penais precisassem fazer a movimentação das cerca de 400 presas para o banho. Diante da falta de concurso público, essa rotina era ainda mais exaustiva. Agora, todas as celas estão equipadas com chuveiros quentes, gerando mais segurança e tranquilidade no local.
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Antes de instalar os chuveiros, todos os cubículos passaram por obras de impermeabilização e pintura interna. Os sistemas hidráulico e elétrico também precisaram ser reformados. Um investimento de mais de um milhão de reais, possível graças a projetos desenvolvidos na própria unidade, com o auxílio do Deppen.
“Primeiro aderimos a um registro de preços de R$ 780 mil que permitiu as obras de esgoto, hidráulica e a impermeabilização dos cubículos. Depois, conseguimos nos cadastrar como entidade apta a receber recursos do Ministério Público do Trabalho de multas de empregadores e, com isso, fizemos as obras elétricas e a instalação dos chuveiros”, conta a diretora da unidade, a policial penal Alessandra Antunes.
Todas essas melhorias constavam da Carta de Curitiba, documento resultado do I Encontro das Agentes Penitenciárias do Paraná, realizado em 2018 pelo SINDARSPEN com objetivo de levantar os maiores problemas enfrentados pelas mulheres que trabalham no sistema penitenciário estadual. Entre as questões apontadas à época e que já foram mudadas na PFP, estão postos de comando da unidade ocupados desde aquele ano por servidoras da carreira da Polícia Penal; alojamento com higiene e salubridade; e reformas estruturais na penitenciária, garantindo mais segurança para quem trabalha no local.
“Quando realizamos aquele evento, a ideia era tirar da invisibilidade questões que afetavam as condições de trabalho das servidoras, mas que pouco eram debatidas no sistema majoritariamente masculino. Ainda há muito o que melhorar em todo o estado, mas já é possível observar resultados concretos da nossa organização”, avalia Silvana Dantas, diretora para Assuntos da Mulher no SINDARSPEN, que trabalhou na coordenação do Encontro das Agentes.
Medidas trazem mais segurança
Outra mudança fundamental na unidade é a redução do contato direto entre presas e servidoras. Além da mecanização das portas, foram construídos acessos entre as celas e o pátio de sol, evitando que as detentas passem pelo quadrante onde estão as policiais, que não ficam expostas ao risco de serem reféns em caso de motins. A última rebelião que aconteceu na PFP, em 2017, iniciou quando uma guarda prisional PSS foi feita refém diante de um contato direto com presas.
“Uma situação como aquela não teria acontecido com a estrutura que temos hoje”, conta a policial penal Cintia Barreto, que à época da rebelião era inspetora de equipe e viveu a tensão de ver uma colega de trabalho correndo risco de morte.
A dirigente sindical Dejanira Veloso, agora aposentada, também avalia como positivas as obras para a garantia da integridade física das servidoras. Ela visitou a estrutura da penitenciária na semana passada. “Antes, o refeitório, o alojamento, tudo era aqui embaixo, perto das celas, e isso gerava muita insegurança. As condições de trabalho eram precárias”, comenta.
Segundo Alessandra Antunes, o próximo passo de mudança é a automação completa da unidade e a ampliação das ofertas de trabalho para as presas. “Já estamos trabalhando para tornar esse projeto realidade”, conta.
Maior estabelecimento penal feminino do estado
A Penitenciária Feminina do Paraná é a maior unidade penal para mulheres privadas de liberdade no estado. Com capacidade para 400 detentas e estrutura de segurança máxima, a PFP abriga presas condenadas e provisórias de todas as regiões do Paraná. Atualmente, há 331 internas, divididas em cinco galerias e 3 contêineres. Ao todo 148 estão implantadas em canteiros de trabalho e 246 realizam alguma atividade educacional, incluindo faculdade.
“Antes, eu vinha trabalhar aqui com medo. Hoje, eu me sinto muito mais segura. A diferença é muito grande”, define a policial penal Michele Americano, que trabalha há 7 anos no local.
A diretora para Assuntos da Mulher, Silvana Dantas, destaca que a ideia é que o SINDARSPEN siga acompanhando as condições de trabalho das policiais penais em todo o estado. “Chegamos até aqui e podemos ir além. O papel do Sindicato é fiscalizar, acompanhar, sugerir cada vez mais melhorias”, conclui.
Em breve, o SINDARSPEN fará uma visita similar à Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu (antigo CRESF) para checar o que melhorou na unidade diante das necessidades apontadas pelas servidoras.
