O governador Carlos Massa Jr. assinou, nesta quarta-feira (10/11), o decreto autorizando a redistribuição das vagas dos agentes penitenciários no Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE). Por decisão do governo, a redistribuição entra em vigor daqui a 50 dias, em 01/01.

Com a redistribuição, mais vagas são remanejadas para a classe II, permitindo que cerca de 900 policiais penais que aguardam há quase 4 anos tenham suas promoções garantidas.  

Desde o início do ano, o SINDARSPEN vem realizando uma série de mobilizações no Centro Cívico e no maior complexo penitenciário do Paraná, em Piraquara, com o objetivo de buscar uma solução para essa questão. Em 31/08, em reunião com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, a entidade reafirmou a necessidade de que as promoções atrasadas fossem pagas ainda no QPPE e apontou mais uma vez a redistribuição das vagas como caminho mais adequado e célere. Na ocasião, Guto Silva concordou com a tese do SINDARSPEN e solicitou que a Secretaria de Segurança Pública iniciasse os trâmites para a efetivação dessa estratégia.

Durante esses dois meses, a diretoria do Sindicato fez inúmeras reuniões e cobranças na SESP e na Casa Civil buscando a efetivação dessa solução. Quase que diariamente íamos nesses órgãos em busca de respostas. 

O decreto é visto como uma vitória pelos representantes sindicais. “Estamos falando de um direito atrasado há mais de três anos, mas ficamos felizes por ver a nossa luta avançando. Nos soa simbólico que isso aconteça justo na semana em que celebramos o Dia do Policial Penal” destaca a diretora Executiva do Sindicato, Vanderleia Leite.

Promoção, agora, precisa ser efetivada

Com a existência de vagas, o Governo do Estado precisa agora efetivar as promoções. A Polícia Penal é a única carreira da Segurança Pública com promoção atrasada no Paraná.

O SINDARSPEN já está oficiando os órgãos competentes para solicitar o início imediato do processo de promoção, uma vez que já está certo que essas vagas na classe II existem daqui a 50 dias. 

O titular da SESP, Coronel Rômulo Marinho, afirmou em várias ocasiões que a pasta já possui recursos para fazer a promoção, sendo impedida apenas por falta de atos normativos para a implantação. A redistribuição das vagas no QPPE põe fim a esse impedimento dentro do Estado e torna as promoções possíveis.

A união da categoria em torno dessa questão e o esforço daqueles que participaram das mobilizações convocadas pelo Sindicato foi fundamental para que conseguíssemos o avanço obtido com o decreto. Pedimos que a base siga atenta às convocações da entidade.

Nesta quinta, às 20h, teremos reunião semanal virtual do SINDARSPEN e contamos com a sua presença. O link para participação já está nos grupos de whatsApp de policiais penais.