O Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (SINDARSPEN) participou, na quarta feira, 08/07, junto a outros sindicatos que integram o Fórum de Entidades Sindicais (FES) de uma audiência com o procurador geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Gilberto Giacoia. As irregularidades na perícia médica virtual do governo do estado foi uma das pautas tratadas.

Os sindicatos relataram casos de servidores que tem recebido autorização de afastamento, por parte da perícia médica do estado, diferente do recomendado pelos médicos.  O presidente do SINDARSPEN, Ricardo de Carvalho Miranda, citou na reunião também situações de trabalhadores que pertencem ao grupo de risco ao coronavírus que não conseguiram afastamento. “É muito grave, porque os agentes estão trabalhando já com grande possibilidade de contaminação devido à natureza das unidades penais que reúnem muitas pessoas. Além disso, faz parte do próprio decreto do governo, que os trabalhadores deste grupo devam ser afastados,” disse.

O SINDARSPEN também citou situações de policiais penais que apresentaram sintomas para COVID19 e a perícia médica do governo estadual não acatou o afastamento de 14 dias, que é o período de incubação do coronavírus. “O que tem acontecido de forma sucessiva é que servidores apresentam o atestado médico com a suspeita de COVID19 e a perícia não acata o recomendado pelos médicos. É muito preocupante porque este servidor que voltará ao trabalho antes do recomendado poderá contaminar outros mais,” relata Ricardo.

Recentemente o sindicato divulgou matéria para imprensa com depoimentos de servidores que tem percorrido  um caminho bastante burocrático nem sempre exitoso para conseguir o afastamento. É o caso de um servidor penitenciário (que não quis se identificar) de Cascavel, que relatou ao sindicato que teve febre de 39 graus (em dia de trabalho) no dia 07 de julho. E, desde lá tem enfrentado dificuldades para conseguir ser testado e poderá ter que voltar antes dos 14 dias. “A perícia me deu 7 dias de afastamento. E, a orientação dada pela Coordenação Regional do DEPEN foi que eu que buscasse a Unidade de Saúde do município para o teste”, relata.   

A orientação dada pela Coordenação Regional do DEPEN, em Cascavel, é que o agente busque a Unidade de Saúde Municipal atestando que o mesmo precisa ser testado. Porém, não há por parte da Prefeitura, um número de protocolo que é exigido pelo RH do DEPEN. Até agora, o servidor  ainda não conseguiu fazer o teste e poderá ter que voltar antes do período adequado, podendo oferecer risco de contaminação os colegas, caso esteja com a COVID19. Sobre estas e outras irregularidades, o departamento jurídico do SINDARSPEN encaminhou ofícios pedindo providências a Samuel Torquato, chefe da divisão da Perícia Médica, à Andrea K. Iera, agente de ouvidoria e transparência do estado e a Eduardo Mischiati, diretor de Departamento de Saúde do Servidor e ao Procurador Geral do MPPR, Gilberto Giacoia.

 Ao fim da reunião, o procurador demonstrou preocupação com o tema e informou que irá estudar amplamente o caso com sua equipe, marcando nova reunião com  os sindicatos para discutir possíveis medidas a serem tomadas pelo MP.