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Orientações aos agentes penitenciários sobre a paralisação de 29/04

Os servidores do Poder Executivo estão sem a reposição das perdas salariais desde 2016, acumulando um resíduo inflacionário de mais de 16%.
22/04/2019


Em assembleia realizada no último dia 16, os agentes penitenciários do Paraná decidiram por unanimidade que vão participar da paralisação de servidores públicos pela data-base, convocada pelo Fórum de Entidades Sindicais (FES) para o próximo dia 29.

Os servidores do Poder Executivo estão sem a reposição das perdas salariais desde 2016, acumulando um resíduo inflacionário de mais de 16%.

Como vai funcionar a paralisação

No dia da paralisação, os agentes que estiverem de plantão irão trabalhar para garantir a segurança nas unidades penais, mas não farão qualquer movimentação dentro dos presídios. Atividades como visita, banho de sol e atendimentos jurídico, social, escola e trabalho dos presos estarão suspensas. Será garantido apenas essencial, como alimentação, emergências médicas e cumprimento de alvarás.

Os agentes da capital que não estiverem de plantão devem ir para a Praça Santos Andrade, às 9h, para participar da mobilização conjunta com os demais servidores estaduais na luta pela data-base.

Os agentes do interior que não estiverem de plantão deverão fazer mobilização na porta da sua unidade. Nesse caso, devem entrar em contato com o dirigente sindical local para saber o horário previsto.

Orgãos da execução penal foram notificados sobre a paralisação 

O Sindicato encaminhou, nesta semana, ofício aos órgãos ligados à execução penal no Paraná informando que a categoria terá suas atividades suspensas no próximo dia 29. 

Mesmo que a paralisação já seja de conhecimento público, a notificação oficial de paralisações e greves é uma exigência legal. O SINDARSPEN informou oficialmente ao Departamento Penitenciário, à Secretária de Segurança Pública e Administração Penitenciária, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à OAB.

A informação às unidades penais é encaminhada pelo DEPEN.