O trabalho da Comissão criada pelo DEPEN para a elaboração de uma proposta de Plano de Carreira, Cargos e Salário (PCCS) para os servidores penitenciários do Paraná foi concluído nesta quinta-feira (11). Foram dois meses de trabalho conjunto entre representantes do DEPEN e dos Sindicatos de Agentes Penitenciários (SINDARSPEN) e de Servidores do Sistema Penitenciário (SINSPP).

A proposta apresentada pelo SINDARSPEN foi aprovada pela Comissão. O documento foi preparado pela diretoria do Sindicato e teve a colaboração da categoria, por meio das nove plenárias regionais realizadas pela entidade.

A Comissão deliberou por encaminhar três propostas: a do SINDARSPEN, que trata exclusivamente da carreira dos agentes penitenciários; a do SINSPP, voltada especificamente às questões dos demais servidores que trabalham no sistema penitenciário; e uma terceira proposta, que agrupa as duas outras apresentadas pelos sindicatos.

Agora, o DEPEN vai encaminhar as três propostas para a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP), que fará os trâmites dentro do governo com a Secretaria de Administração e Previdência (SEAP), da Fazenda (SEFA) e a Casa Civil.

A ideia é avaliar junto às secretarias de governo qual formato terá maior viabilidade de negociação e aprovação. Todos os passos da negociação do SINDARSPEN nesse processo serão previamente consultados à categoria por meio de assembleias extraordinárias.  

Clique aqui e veja como ficou a proposta do SINDARSPEN com as colaborações das plenárias.

Mobilização dos agentes pelo Plano de Carreira

O SINDARSPEN já solicitou uma reunião com o titular da SESP, General Luiz Felipe Kraemer Carbonell, para apresentar a proposta dos agentes e solicitar agilidade no andamento da questão. “Sabemos que o governo tem até o final do semestre para apresentar ao Ministério Público um planejamento para o sistema penitenciário e estamos pleiteando que o nosso plano de carreira conste nesse planejamento”, relata Petruska Sivercoski, que representa o SINDARSPEN na Comissão do PCCS. (Clique aqui e veja a posição do Ministério Público a respeito)

A reunião foi solicitada para a próxima terça-feira, 16/04, dia em que os agentes estarão reunidos em assembleia extraordinária a ser realizada em frente ao Palácio Iguaçu. É muito importante que o máximo de agentes compareça a essa assembleia como demonstração da importância que esse plano de carreira tem para a categoria. 

No mesmo dia, os agentes vão percorrer os gabinetes dos deputados estaduais entregando material informativo sobre a necessidade de um PCCS para os agentes. Para ser implantado, o projeto tem que ser aprovado na Assembleia Legislativa.

Assembleia Extraordinária de Agentes Penitenciários

16/04, às 9h
Em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, em Curitiba
Procure o dirigente do SINDARSPEN em sua cidade e se informe sobre as caravanas que virão para Curitiba