Em duas semanas o número de casos de policiais penais contaminados com coronavírus passou de 59 para 92. Entre os presos o aumento é ainda maior, passando de 236 para 328 casos. Esses sãos dados divulgados pelo Mapa de Monitoramento da Prevenção ao Coronavírus nas unidades penais do Paraná, elaborado pelo Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (SINDARSPEN). Sem a realização de testagem em massa, a situação pode piorar ainda mais, considerando que muitos presos podem estar assintomáticos. O pedido de testagem em massa e outras providências  foram  temas da reunião do sindicato com a Secretaria Estadual de Saúde (SESA), representada pela Superintendente de Atenão à Saúde, Maria Goretti.

Nesta reunião, o SINDARSPEN apresentou a atual situação quanto à pandemia do coronavírus no sistema penitenciário e pediu, com urgência, que sejam disponibilizados testes para todos os servidores e presos do Paraná. Ricardo de Carvalho Miranda, presidente do SINDARSPEN, comunicou também que esta reivindicação já vem sendo feita à Secretaria do Estado de Segurança Pública (SESP-PR) e ao Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN – PR). “Sabemos da importância da testagem em massa, pois através dos testes é possível localizar os focos de maior contágio, posteriormente fazer o isolamento adequado e conter a disseminação da COVD19, doença provocada pelo coronavírus,” defendeu.

Além desta solicitação, o SINDARSPEN também solicitou que  SESA intermediasse junto aos municípios para poder facilitar o processo de testagem. Importante destacar que na  quinta feira, 09/07, foi sancionada a Lei federal lei 14.023 de 2020, que trata, entre outros temas, da adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Os policiais penais foram inseridos entre estes profissionais e, portanto tem prioridade para testes.

Afastamento dos trabalhadores do grupo de risco

Os trabalhadores que pertencem ao grupo de risco para o coronavírus (portadores de doenças crônicas, lactantes, gestantes e), por determinação do Decreto estadual 4230/2020, devem ser afastados do trabalho. Porém, ainda há muitos casos de policiais penais que não tem conseguido o afastamento.

O presidente do SINDARSPEN, Ricardo de Carvalho Miranda, citou na reunião situações de trabalhadores que pertencem ao grupo de risco ao coronavírus e que não conseguiram afastamento. “É muito grave, porque os agentes estão trabalhando já com grande possibilidade de contaminação devido à natureza das unidades penais que reúnem muitas pessoas. Além disso, faz parte do próprio decreto do governo, que os trabalhadores deste grupo devam ser afastados,” disse. Há, por exemplo, um caso de um policial penal que se enquadrava como grupo de risco que não conseguiu afastamento e agora foi confirmado com COVID19.

EPIs e suspensão de trabalhos não essenciais

Devido à possibilidade de muitos presos estarem assintomáticos e precisarem ser movimentados de unidades, bem como, internamente, há risco de contágio para os policiais penais. Por isso, outra solicitação feita pelo sindicato foi a aquisição de roupas de proteção semelhantes às usadas pelos profissionais de saúde para serem usadas pelos servidores.

Outra irregularidade que ainda se mantém em muitas unidades penais é a manutenção de canteiros de trabalho interno e externo, funcionando. Mesmo com determinação da Portaria 136/2020 sobre medidas para prevenção ao coronavírus, do Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN), que em seu artigo 10 determina a suspensão dos canteiros de trabalho internos não essenciais, em algumas unidades penais estes serviços ainda não foram suspensos. Por isso, o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná – SINDARPSEN intensificou a cobrança para que essa medida fosse efetivada com a finalidade de diminuir a movimentação interna e com isso minimizar os riscos de disseminação do coronavírus.

Em março, o SINDARSPEN acionou a Defensoria Pública para suspender a liberação de presos para trabalharem em setor externo, da empresa Metalkraft, na Colônia Penal Agrícola Industrial – CPAI.  A Defensoria Pública, diante da denúncia feita pelo SINDARSPEN, acionou a Vara de Execuções Penais que suspendeu os setores externos de trabalho da CPAI. Porém, a unidade ainda mantem setores internos de produção não essencial, de empresas privadas, os quais o SINDARSPEN continua pedindo a suspensão.

Outras unidades ainda mantêm canteiros de trabalho não essenciais. É o caso da Penitenciária de Francisco Beltrão, com fábrica de jeans, da Penitenciária Industrial de Guarapuava com fábrica de botas, da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa também com fábrica de botas. Estes dados foram divulgados no Mapa de Monitoramento da Prevenção das unidades penais do Paraná, criado pelo SINDARSPEN. Para estas situações, o sindicato já oficiou todos os órgãos competentes, pedindo a suspensão imediata.

A Sesa se comprometeu em analisar as propostas do SINDARSPEN  e marcar novo encontro  para os próximos dias a fim de apresentar as soluções. Participaram da reunião Ricardo Miranda, Presidente do Sindarspen, Dra Andreza Lima de Menezes, Defensoria Pública, Dra Isabel Kugler Mendes, Conselho da Comunidade, Deputado Tadeu Veneri, além de Maria Goretti, pela Secretaria da Saúde.