A plenária regional realizada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (SINDARSPEN) em Foz do Iguaçu, na tarde desta quinta-feira (22), foi marcada pela ampla participação da categoria. Mais de 80 agentes estiveram na atividade.
A aposentadoria especial foi um dos temas mais debatidos. O vice-presidente do SINDARSPEN, José Roberto Neves, explicou porquê a entidade não trabalha com a estratégia de usar a Súmula Vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal (STF), editada em maio de 2014. “A Súmula 33 garante a aposentadoria especial especificamente para servidores que trabalham em condições insalubres. Não queremos entrar nesse mérito. Pra nós, não importa se o agente está no quadrante, na vistoria ou na SOE. A gente quer uma lei que garanta o benefício a todos os agentes penitenciários. Temos estudos que comprovam o quanto a nossa profissão nos desgasta e nos adoece”, esclareceu.
O advogado Jairo Ferreira Filho explicou sobre as ações judiciais em andamento, como as ações individuais pedindo a promoção e progressão para os agentes que completaram 10 ou 20 anos de carreira e não tiveram o direito garantido pelo Estado; e as negociações que estão sendo realizadas com a Procuradoria Geral do Estado garantindo o pagamento retroativo das promoções e progressões dos agentes que entraram no sistema antes de 2004. “Graças a essa negociação com a PGE, o pagamento começará a ser feito diretamente na folha, em 12 parcelas, evitando uma demora de anos se esperássemos o processo judicial correr o tempo normal”, esclareceu o advogado.
Os agentes também tiraram dúvidas sobre a obrigatoriedade de fazer escoltas, como proceder em caso de processo administrativo disciplinar, amparo legal para a realização de greve, adicional noturno, entre outros temas.
Sobre a data-base, vários agentes se manifestaram favoráveis a uma eventual paralisação, caso o governo do estado não cumpra com o acordado em 2015 com os servidores públicos.
Participação – A plenária em Foz teve a presença de agentes das quatro unidades da cidade: Cadeia Pública Laudemir Neves (CPLN), Centro de Reintegração Social Feminino (CRESF) e Penitenciárias Estaduais de Foz do Iguaçu I e II.
“Muitas vezes, temos reclamações pra fazer e sugestões pra dar pra ajudar na luta do Sindicato, mas a gente acaba conversando entre nós, dentro da unidade. Uma plenária dessa permite que a gente venha e exponha diretamente o que pensamos, como deve seguir o trabalho. Achei essa reunião aqui muito importante”, opinou Anderson Amaral, da PEF II.
Para Davi Maia, da PEF I, o encontro foi uma boa oportunidade para entender melhor como está a luta pela aposentadoria especial. “A gente ouve falar dessa súmula 33 do STF e acredita que esse pode ser o caminho. Mas hoje, aqui, entendi a estratégia do Sindicato e estou de acordo com ela”, declarou.
A presidente do SINDARSPEN, Petruska Sviercoski, enfatizou a importância da ampla participação da categoria na definição das estratégias da entidade. “A luta do Sindicato é uma luta de todos nós. Quanto mais agentes se envolverem nos debates e derem sugestões, maior a nossa chance de êxito”, argumentou.
Também participaram da plenária os dirigentes sindicais Vanderleia Leite, Lucas Savaris, Jonas Beskow e Valmi Rozendo, além dos delegados sindicais Anderson Tofoneli e Rcardo Wanzel (PEF I), Fábio Borges e Flávio Rodrigues (PEF II) e Álvaro Alegrete (Penitenciária Estadual de Cascavel).
A próxima plenária regional vai acontecer na cidade de Guarapuava, no dia 28/09.
