Comissão do FES (Fórum das Entidades Sindicais) participou de reunião com a SEAP (Secretaria da Administração e Previdência) nesta quarta-feira (25/02), após GRANDE ATO PÚBLICO dos servidores Estaduais, para discutir a pauta conjunta dos trabalhadores. Pagamento imediato dos atrasados e abertura do debate sobre fortalecimento do serviço público foram alguns dos temas do encontro. Representante dos Agentes Penitenciários também participou da conversa.
Encaminhamentos!
Diálogo: o governo comprometeu-se a retomar o diálogo com o conjunto de servidores e reconheceu que houve erros na forma de como encaminhou os projetos para a Assembleia Legislativa. Com as intensas mobilizações, o governo retirou totalmente os projetos da Alep. Para tanto, ficou definido que o novo projeto que será enviado para a Alep sobre a Paraná Previdência será discutido amplamente com os representantes dos servidores públicos e, que, um técnico indicado pelo FES vai fazer parte da elaboração do documento. “O recuo do governo devido a mobilização dos servidores do Estado foi uma vitória política sem precedentes. Porém devemos manter a guarda, na defesa de nossos direitos”, comenta Antony Johnson, presidente do SINDARSPEN.
Terço de férias: o benefício será pago parcelado. Para quem estava de férias em dezembro vai receber a primeira parcela em fevereiro. Para quem entrou de férias em janeiro receberá em março e assim sucessivamente a segunda e terceira parcelas. O governo espera pagar todo o terço de férias atrasado até maio e junho.
Atrasados: o governo alega problemas de caixa para pagar as promoções e progressões dos servidores, inclusive dos professores, mas espera que com a arrecadação de impostos que começarão a entrar em a partir de abril, como o IPVA e do ICMS, o caixa vai dar uma “folga” aumentando o fluxo para cumprir os pagamentos. Assim que o governo realizar o pagamento do terço de férias, o FES vai cobrar as promoções e progressões dos servidores do QPPE, quadro em que os Agentes Penitenciários estão e, que, acumula o maior índice de atrasados. “Aqui vemos a importância de ter um quadro próprio. Devido a grande mobilização e por terem um quadro próprio, os professores conseguiram, tirar a promessa do governo para o pagamento dos atrasados em maio e junho”, diz Johnson.
Data base: o governo alega que a intenção é cumprir a lei no mês de maio, como foi nos anos anteriores e já se propôs iniciar as reuniões de negociação no final de março. Para tanto, o FES vai começar a campanha da data base. Já o SINDARSPEN vai acompanhar todo o processo e reivindicar para que o reajuste venha sobre o salário base e gratificações. O FES deixou claro que qualquer retrocesso nos encaminhamentos os servidores não vão medir esforços para mobilizar novamente os trabalhadores.
Contratações: não há previsão de nomeação no momento, com exceção para a área da saúde, educação e segurança. Essas contratações são permitidas pela lei de responsabilidade fiscal. O SINDARSPEN questionou sobre os 140 Agentes Penitenciários que estão formados desde dezembro e até o momento não há andamento no processo. A SEAP disse que ainda não houve tempo para conversar com a SESP (Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária) sobre novas contratações e afirmou que esse tema deve ser discutido com as secretarias afins. “Vamos oficiar a SESP com essa orientação da SEAP para que dê agilidade nesse tramite já que agora fazemos parte da Segurança Pública no Paraná”, afirma Johnson.
Segundo o presidente do SINDARSPEN, apesar dos encaminhamentos, todos devem continuar mobilizados. “Continuamos firmes com FES mobilizados e atentos caso o governo tente afrontar novamente nossos direitos! E não abriremos mão da data base, e que venha sobre tudo!! ”, destaca. Nós esperamos “que num curto espaço de tempo os Agentes vão conseguir avançar com o Plano de Carreira, pagamento de promoção e progressão, aposentadoria especial, ampliação do quadro de Agentes através de lei, prorrogação do concurso atual e contratação imediata de novos servidores entre outras demandas”.
Para relembrar...
No final de outubro os Agentes Penitenciários foram impedidos de fazer greve por força de uma liminar. Para reagir, a categoria realizou uma grande mobilização com o “algemaço” em frente do Palácio Iguaçu, reivindicando secretaria própria. A intenção era criar uma pasta que entendesse de segurança em presídios. A SEJU revidou com retaliações: fim do diálogo, mudança de escala e mudança de Secretaria de Estado.
Em dezembro de 2014 o Sistema Penitenciário do Paraná foi transferido para a SESP. O SINDARSPEN conversou com o novo secretário e conseguiu avançar em alguns pontos como o retorno do diálogo, manutenção da escala e a resolução do porte de arma. Para Johnson, ainda há muito para avançar. “Precisamos continuar MOBILIZADOS para cobrar a SESP e avançarmos na nossa pauta específica. Esperamos que em curto prazo a SESP mostre a diferença na forma de trabalho em relação a SEJU”, ressalta.
