Na última reunião realizada entre a diretoria do SINDARSPEN e o diretor geral do DEPPEN, Osvaldo Machado, no dia 30 de janeiro, entre as várias pautas tratadas, foi solicitada a compra dos uniformes, bem como aumento de EPIs como coletes balísticos que, hoje, não tem em número suficiente aos policiais penais do Paraná, além da necessidade de orientações quanto a reposição de munições ou troca das que estão vencidas.

Nesta semana, o SINDARSPEN oficiou o DEPPEN solicitando informações a respeito do encaminhamento destas pautas. O fardamento completo tem sido uma reivindicação da categoria já que a última distribuição não foi a contento. Muitos servidores não receberam a calça tática, a combat shirt, entre outros itens.

Na reunião, o diretor geral do Deppen disse que estariam alocando recursos para a compra deste novos uniformes. Em ofício, o SINDARSPEN reitera que a reivindicação é que sejam uniformes completos e em número que abranja todos os policiais penais que hoje trabalham no sistema penitenciário do Paraná.

Coletes balísticos

Os policiais penais tem também solicitado a compra de novos coletes balísticos, pois atualmente muitos estão com a validade a vencer e o mais preocupante: não tem em número suficiente (https://www.bemparana.com.br/noticias/parana/depen-pr-entrega-coletes-balisticos-para-agentes-penitenciarios-em-todo-o-estado/).

Tal situação tem levado, por exemplo,  colegas terem que revezar o uso deste EPI essencial para o exercício da profissão.

Considerando que o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria nº 191, de 04 de dezembro de 2006, incluiu o ‘Colete à Prova de Bala’ como Equipamento de Proteção Individual (EPI), de uso obrigatório, a todos que trabalham com arma de fogo, seja no âmbito público ou privado – isso significa que deve ser fornecido a blindagem pessoal a todos os policiais penais em suas tarefas cotidianas.

“É importante que o DEPPEN garanta condições de trabalho seguras e forneça o que lhe é de direito e essencial. Ou seja, neste caso o uso de EPI deve ser obrigatoriamente garantido pelo Estado,” destaca Ivolcir Bonfim, vice presidente do SINDARSPEN.

Outra solicitação feita em ofício foi a orientação quanto a necessidade urgente de troca das munições fornecidas pelo DEPPEN, também considerando que é mais uma forma de garantir a  a segurança e bom funcionamento do armamento fornecido pelo Estado.