Após importante atuação do SINDARSPEN na luta pela emissão das novas identidades funcionais, nesta sexta (11), o Departamento da Polícia Penal do Paraná (DEPPEN-PR) realizou, com a participação da diretoria do sindicato, uma cerimônia para a entrega simbólica das primeiras novas identidades para policiais penais da ativa e aposentados. A  entrega para toda a categoria, segundo informações dadas pelo governo neste evento, será feita nas próximas semanas.

No dia 12 de junho de 2023, o Governador do Estado do Paraná assinou o Decreto 2759 que autorizou a emissão das novas Identidades Funcionais dos Policiais Penais do Paraná. A demanda da produção de um novo documento de identidade funcional surgiu a partir da transição do antigo Departamento Penitenciário para o Departamento de Polícia Penal, com a Emenda Constitucional número 50/2021. O decreto autoriza que a emissão das cédulas seja realizada através da própria instituição da Polícia Penal do Paraná.

As características das novas cédulas de identidade funcional seguem os critérios e parâmetros estabelecidos pela Resolução 444/2023, da SESP-PR, publicada em Diário Oficial no dia 01 de agosto de 2023.

Segundo informou o DEPPEN, na abertura da cerimônia, todos os 2.630 policiais penais e 328 policiais aposentados do Estado do Paraná receberão o atual modelo de células de identidade funcional nas próximas semanas, devendo entregar um antigo documento para a Polícia Penal, que a mesma adotará as medidas de destruição da certidão. O novo documento ainda não será no formato de cartão e sim de papel, pois será necessário aguardar processo licitatório para contratação de empresa.

O evento contou com uma mesa de abertura com a participação do diretor do DEPPEN, Osvaldo Machado,do diretor adjunto do Deppen, Maurício Ferracini dos Santos,  do Secretário de Estado de Segurança Pública (SESP-PR), Hudson Leôncio Teixeira e da presidente do SINDARSPEN, Vanderleia Leite.

Fazendo uso da palavra, Vanderleia destacou a emissão da nova identidade funcional como resultado do importante reconhecimento da luta pela valorização da carreira do policial penal. “Para nós, a identidade funcional não representa só um documento, mas representa uma história de luta. Eu não canso de rememorar a luta da Polícia Penal. Uma luta, um sonho que foi sonhado há mais de dez anos, há mais de uma década. Em 2019 nós logramos isso, em fazer a mudança da Constituição Federal. Toda uma história foi transformada através dessa luta, dessa conquista da Polícia Penal na Constituição Federal, em 2019. Eu estava em Brasília quando nós logramos esse êxito, tive essa felicidade de estar lá representando todos vocês. Em 2021, a gente conseguiu que fosse recepcionada a Polícia Penal dentro da Constituição Estadual. Essa é uma luta que foi forjada por trabalhadores,” disse.

A presidente do SINDARSPEN aproveitou também, neste sentido da valorização da carreira da Polícia Penal, de informar que novas propostas voltadas à adequação do Quadro Próprio da Polícia Penal (QPPP) serão apresentadas para negociação com a SESP-PR e DEPPEN. “Não podemos deixar de mencionar que ontem nós tivemos uma importante reunião da categoria, na qual debatemos e definimos por encaminhar ao governo uma minuta para readequação do QPPP. Então eu quero pedir aos senhores que acolham nossa proposta de reestruturação do QPPP,” informou.  

Fazendo uso da palavra, o Secretário da SESP-PR, Hudson Lêoncio Teixeira, parabenizou a luta dos policiais penais. “Isso é o reconhecimento da Polícia Penal, o reconhecimento da identificação de vocês, o reconhecimento da luta de vocês pela importância que o Policial Penal tem na segurança pública. A Polícia Penal, hoje, é qualificada, preparada e treinada para fazer o que faz. E nesse governo foi viabilizada a possibilidade de vocês realmente assumirem a função de vocês, as posições para qual vocês foram formados. E é isso que nós estamos tentando fazer,” disse. E, ao responder a reivindicação feita pela presidente do SINDARSPEN, reiterou que o diálogo estará sempre aberto. “Já no início da gestão, o que eu me comprometi, com todas as forças policiais, é que eu seria uma ponte entre as polícias e o governo do Estado, para que as demandas, dentro daquilo que é viável para a carreira e também para o governo do estado, possam ser atendidas,” finalizou.

Já o diretor do DEPPEN, Osvaldo Machado, reiterou a importância deste documento que culmina na valorização do policial penal. “A Polícia Penal está entregando não só uma identidade funcional, mas está construindo a identidade da polícia penal, a identidade da instituição. E quando nós temos uma conquista dessa, de podermos ter a nossa identidade funcional como policial penal, ela faz parte desse projeto, dessa missão de nós fortalecermos a identidade da instituição,” destacou.

Após a abertura, foi realizada a entrega simbólica das identidades funcionais para os coordenadores das Regionais, diretores do DEPPEN e representando a categoria para a presidente e vice presidente do SINDARSPEN. Além dos três representantes dos policiais penais aposentados: Dejanira Veloso, Célio Gaspar de Lima e Wilson da Cruz Silva.

Missão cumprida

Ao receber a sua identidade funcional em nome da categoria, o vice presidente do SINDARSPEN Ivolcir Bomfim, disse que a missão foi cumprida. "Estivemos atuando de forma incansável para que essas novas identidades saíssem esse ano, pois era uma demanda importante trazida pela categoria ao sindicato. O sentimento é de missão cumprida."